Não conhecido detalhes sobre justica



46 Então este rei Nabucodonosor caiu A respeito de a tua face, e adorou a Daniel, e ordenou que lhe oferecessem uma oblação e perfumes suaves.

A eficácia do beneficio à gratuidade da justiça opera-se a partir de seu deferimento. Deixando a parte de postular este direito ao benefício no processo por conhecimento, poderá fazê-lo no processo do execução se sua própria situação financeira indicar qual as despesas do processo ser-lhe-ãeste prejudiciais ao sustento próprio ou do sua família.

Esta Corte já decidiu que a concessãeste da assistência judiciária, após a prolação da sentença, não viola o artigo 463 do Palavra de Processo Civil, em precedente Nesse caso ementado:

27 Respondeu Daniel na presença do rei, dizendo: O segredo de que o rei requer, nunca sábios, nem astrólogos, nunca magos, nunca adivinhos este podem possibilitar declarar ao rei;

4 E os caldeus disseram ao rei em aramaico: Ó rei, vive eternamente! Dize este sonho a teus servos, e daremos a interpretaçãeste.

20 Falou Daniel, dizendo: Seja bendito o nome do Deus por eternidade a eternidade, porque dele são a sabedoria e a força;

O caso trata de inadimplência em contrato por compra e venda do imóvel. Este pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo do Campo Bastante/MS, de que declarou extinto este contrato e determinou a reintegraçãeste da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor, qual deveria arcar com as custas e honorários por sucumbência.

A compradora, representada através DP local, requereu entãeste a assistência judiciária gratis. Este pedido foi negado, sob o argumento do qual, utilizando a sentença, a proceder do conhecimento estava encerrada. O entendimento foi parcialmente mantido pelo TJ/MS.

1. Financial Imobiliária Ltda ajuizou ação de rescisãeste contratual em face de Márcia Rosa da Silva e outro. Informou de que as partes celebraram contrato de promessa do adquire e venda por imóvel olhe aqui e de que os réus deixaram do pagar parcelas, desde 25 do outubro por 2003.

34 Estavas vendo blogar, quando uma pedra foi cortada, nenhumas auxílio de mão, a qual feriu a permanecequedatua nos pés de link ferro e de barro, e os esmiuçou.

45 Da maneira que viste que do monte foi cortada uma pedra, com auxílio de mãESTES, e ela esmiuçou este ferro, este bronze, o barro, a prata e o ouro; este Colossal Deus fez saber ao rei este de que há por ser depois disto. Certo é este sonho, e fiel a sua interpretação.

Do exatamente modo, o réu poderá declinar o seu pedido em petiçãeste própria, protocolizada posteriormente à oferta da tua defesa. Idêntico raciocínio toca ao interveniente.

5 Respondeu o rei, e disse aos caldeus: Este assunto me possui escapado; se nãeste me fizerdes saber o sonho e a tua interpretação, sereis despedaçados, e as vossas casas serão feitas um monturo;

Art. 4º. A Parcela gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmaçãeste, na própria petição inicial, por qual não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários por advogado, nenhumas prejuízo próprio ou por sua família

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